Documento legal
Termos de Uso
Condições gerais para utilização do site institucional da Transrios Transportes e Navegações da Amazônia.
1. Aceitação dos termos
O acesso e a utilização do site institucional da Transrios Transportes e Navegações da Amazônia Ltda. (CNPJ 26.502.969/0001-54), doravante "Transrios", implicam na aceitação integral destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos não utilizar este site.
2. Objetivo do site
Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Seu objetivo é apresentar a operação de transporte fluvial de combustível da Transrios, oferecer canais de contato comercial e disponibilizar informações sobre frota, cobertura geográfica e modalidades de atendimento. As informações aqui contidas não constituem proposta comercial vinculante. Toda proposta formal será emitida diretamente pela equipe comercial mediante solicitação específica.
3. Propriedade intelectual
Todo conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, mapas, gráficos, logotipos, marca, layout, código-fonte e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Transrios ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação brasileira e internacional de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Transrios.
4. Uso permitido
Você concorda em utilizar este site exclusivamente para finalidades legítimas e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente vedado:
- Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou prejudicial;
- Tentar acessar áreas restritas, dados ou sistemas não autorizados;
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de obter o código-fonte;
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados do site sem autorização;
- Veicular, por meio dos canais de contato, qualquer conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
5. Formulário de contato
Ao preencher o formulário de contato, você declara que:
- As informações fornecidas são verdadeiras e precisas;
- Está autorizado a fornecer eventuais dados de empresa em nome da qual atua;
- Compreende que o envio do formulário inicia procedimento preliminar de contato comercial, sem gerar qualquer obrigação contratual entre as partes até a formalização específica de contrato.
6. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
7. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, ferramentas de mensagens, etc.). A Transrios não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site visitado.
8. Disponibilidade do site
A Transrios envida esforços razoáveis para manter o site disponível e funcional. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo realizar manutenções programadas ou enfrentar indisponibilidades por motivos técnicos, ataques cibernéticos, atos de terceiros ou caso fortuito e força maior.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Transrios não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base exclusivamente nas informações apresentadas neste site, sem confirmação prévia com a equipe comercial;
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site;
- Conteúdo ou condutas de terceiros eventualmente referenciados ou linkados a partir deste site.
10. Modificações dos termos
A Transrios reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação neste documento. A data da última atualização sempre estará indicada no topo. Recomendamos a revisão periódica.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:
- E-mail: comercial@transriosnavegacoes.com.br
- WhatsApp: (92) 99372-0132
- Endereço: Rua Marques de Muritiba, 13 — Manaus, AM
